Justiça restaurativa: Uma justiça com abraço de uma criança

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É com uma inefável felicidade e honra que respondo ao pedido que me foi feito neste espaço comunicacional. Abordar temas do sistema da justiça em geral, mas em especial da jurisdição de família e menores. Fruto de uma experiência de mais de 15 anos, tenho procurado outras respostas dos tribunais nesta área, que devolva a família às crianças, apesar da separação dos pais, e que torna a realidade das crianças e do sistema familiar como descrevi há dias no Facebook, sem as identificar, pela beleza e o que ela representa para a sociedade, do seguinte modo: 

O que está subjacente a esta prática e procedimento do Tribunal que leva a estes resultados, e que até a mim me surpreendem? Que conhecimentos teóricos sustentam esta prática, e lhe dão estes resultados, que felizmente é apenas um mero exemplo de tantos outros no nosso dia a dia. 

Nesta reflexão pessoal e profissional tenho nos últimos anos efetuado várias intervenções públicas (orador em conferências, artigos, um programa de Rádio, mensal na RCM – Tribunal de Família -, etc.), com o objetivo de todos pensarmos o sistema, e também nesse esforço organizamos em Mafra o primeiro congresso de JUSTIÇA RESTAURATIVA nos dias 30 e 31 de outubro de 2017, onde tivemos 530 participantes e um leque amplo de oradores sobre temáticas muito relacionadas como os tutelares cíveis (alienação parental, mediação, gestão eficaz do conflito parental, etc.). 

Iremos agora organizar a segunda edição deste evento, também a 30 e 31 de outubro, deste ano 2019, que terá vagas para 750 participantes, agora dedicada à Promoção e Proteção de Crianças em Perigo, com programa provisório já divulgado nas redes sociais, e que representa uma evolução de todo este trabalho, que tem subjacente uma filosofia de abertura e de trabalho com grande proximidade com as forças vivas da área territorial respetiva, no caso no concelho de Mafra, e que envolve por exemplo respostas sociais do poder local, escolas e modelos, equipamentos sociais instalados, etc. Far-se-á também uma reflexão sobre o conhecimento cientifico que está por detrás desta intervenção, mas que terá como central a demonstração em casos concretos dos fatores decisivos do sucesso da intervenção, e explicam e aprofundam cada vez mais a eficácia de uma intervenção aberta e interdisciplinar, em grande proximidade e interligação com o meio e as respostas nele existentes, e que nos próximos artigos neste espaço irei aprofundar.

Como sempre, estão todos convidados…. 

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Joaquim Manuel Silva
Licenciado em Filosofia e em Direito. Mestre em Ciência Jurídicas-Civilísticas e actualmente Juiz no Juízo de Família e Menores de Mafra. Orador nos últimos 6 anos em conferências, particularmente nas áreas Tutelar Educativa, Promoção e Proteção e das Responsabilidades Parentais, designadamente sobre a guarda compartilhada. Autor de vários artigos da área da temática das crianças, e do livro "A família das Crianças na Separação dos pais: A Guarda Compartilhada. Lisboa: Petrony", 2016, e capítulos em livros: (2017) - As Responsabilidades Parentais: A Reconstrução da Família das Crianças na Separação dos Pais. In XAREPE, Fátima; COSTA, Isabel; MORGADO, Maria do Rosário (Coord.) - O risco e o perigo na criança e na família. Lisboa: Pactor. ISBN: 978-989-693-061-5. Cap. 13, pp. 161-178; (2017) - A residência alternada: o direito das crianças à sua família no processo de regulação das responsabilidades parentais. In AAVV - Uma família parental, duas casas. Residência alternada – dinâmicas e práticas sociais. ISBN: 978-972-618-872-8. Cap. 9, pp. 173-189.

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